Operação combate suposto esquema de superfaturamento em cirurgias ortopédicas em Alagoas custeadas pelo Estado
Investigação aponta indícios de R$ 10 milhões em fraudes envolvendo advogados, médicos e empresas; pacientes relataram resultados insatisfatórios e sequelas
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O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) deflagrou, nesta sexta-feira (27), a Operação Leito de Procusto para investigar um suposto esquema criminoso envolvendo cirurgias ortopédicas custeadas pelo Estado por meio de decisões judiciais. As investigações apontam indícios de superfaturamento de cerca de R$ 10 milhões por parte de advogados, profissionais da saúde e empresas, além de possíveis irregularidades no fornecimento de órteses, próteses e materiais cirúrgicos.
Na primeira fase da operação, estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão em unidades hospitalares localizadas nas partes alta e baixa de Maceió, onde parte dos procedimentos foi realizada entre 2023 e o momento atual. As diligências visam coletar documentos, prontuários médicos e registros administrativos que possam comprovar as irregularidades em procedimentos já pagos com recursos públicos.
As investigações tiveram início há cerca de um ano, após provocação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) , que identificou um aumento significativo e atípico nos valores relacionados a demandas judiciais para realização de cirurgias ortopédicas.
Segundo os elementos já reunidos, o esquema envolveria advogados, médicos cirurgiões ortopédicos e anestesistas. A suspeita é de que esses grupos:
- - identificavam pacientes com necessidade de procedimentos cirúrgicos;
- - ingressavam com ações judiciais para garantir o custeio pelo Estado;
- - apresentavam valores significativamente superiores aos praticados no mercado;
- - inflavam os custos de órteses e próteses, resultando em cobranças muito acima do valor real.
Cerca de 50 prontuários médicos estão sob análise. Os procedimentos envolvem principalmente cirurgias de tornozelo, joelho e coluna, com fornecimento de órteses e próteses adquiridas por força de decisões judiciais.
O GAECO já colheu depoimentos de pacientes submetidos a alguns dos procedimentos investigados. Enquanto alguns confirmaram a realização das cirurgias, outros relataram resultados insatisfatórios, incluindo casos em que os procedimentos não tiveram êxito e sequer foram refeitos. Há relatos de vítimas que permaneceram com sequelas, ampliando a gravidade dos fatos apurados, por envolver não apenas possível prejuízo ao erário, mas também impactos diretos na saúde e na qualidade de vida dessas pessoas.
As investigações indicam que a prática pode estar ocorrendo há pelo menos três anos, revelando a possível existência de uma estrutura organizada envolvendo profissionais da saúde, unidades hospitalares e empresas fornecedoras, formando uma teia articulada para obtenção de vantagens indevidas.
O nome “Leito de Procusto” faz referência à mitologia grega, em que o personagem Procusto submetia suas vítimas a um leito que não respeitava suas características, moldando-as à força a um padrão arbitrário. Segundo o MPAL, o esquema investigado teria transformado a necessidade real de pacientes em um modelo distorcido de atendimento, com procedimentos potencialmente superfaturados, uso de materiais de qualidade inferior e resultados, em alguns casos, danosos.
“As medidas adotadas nesta fase têm caráter investigativo e a apuração seguirá de forma rigorosa, com o objetivo de identificar todos os envolvidos, delimitar responsabilidades e assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, especialmente em uma área sensível como a saúde”, explicou o coordenador do GAECO, Napoleão Amaral.
O promotor de Justiça Jorge Bezerra, também integrante do GAECO, acrescentou que outras frentes investigativas estão em andamento, diante da possibilidade de existência de novos núcleos envolvidos.
