Ministério Público fiscaliza equipamentos de saúde e assistência social em Delmiro Gouveia (AL)
Inspeções ocorreram nesta quarta (25) e quinta (26) em CAPS, CRAS, CREAS e casa de acolhimento; relatórios técnicos vão embasar cobranças por melhorias na qualidade dos serviços
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O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nesta quarta (25) e quinta-feira (26), inspeções em equipamentos de saúde e assistência social no município de Delmiro Gouveia, no Sertão alagoano. A ação teve como objetivo identificar falhas na prestação dos serviços e cobrar do poder público melhorias que garantam mais qualidade no atendimento à população.
A iniciativa partiu da 1ª Promotoria de Justiça da cidade, em parceria com o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do MPAL (CAOP). Foram fiscalizados o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), o espaço Repensar, a Casa de Acolhimento Institucional, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
De acordo com o promotor de Justiça titular da 1ª PJ de Delmiro Gouveia, Dênis Guimarães, a equipe do NAT/CAOP – composta pela assistente social Claritiana Pereira e pela psicóloga Laís Macedo – produzirá relatórios técnicos e minuciosos sobre as condições encontradas nos equipamentos visitados. Os documentos servirão de base para as providências que serão adotadas pelo Ministério Público.
“A partir daí, vamos analisar quais providências serão tomadas, que podem ser recomendações e diligências ao poder público local para que efetue melhorias que primem pela prestação de serviços à sociedade, com foco no direito de crianças e adolescentes”, destacou o promotor. Ele acrescentou que esse tipo de fiscalização também atende às resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos da população.
