Meta e Google são condenadas pela primeira vez por danos à saúde mental de jovens nos EUA
Tribunal de Los Angeles determinou pagamento de US$ 3 milhões em indenização por danos morais; decisão pode abrir precedente para outros casos de dependência em redes sociais
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Um júri em Los Angeles, nos Estados Unidos, condenou nesta quarta-feira (25) o Instagram (da Meta) e o YouTube (do Google) por danos à saúde mental de uma jovem usuária. A decisão inédita reconheceu que as plataformas foram projetadas com recursos intencionalmente viciantes, como rolagem infinita e reprodução automática, que contribuíram para o desenvolvimento de quadros graves de ansiedade, depressão e ideação suicida.
A autora da ação, identificada apenas como Kaley, de 20 anos, alegou que começou a usar os aplicativos ainda na infância e desenvolveu dependência. Os advogados da jovem argumentaram que os danos sofridos incluíam dismorfia corporal, depressão, ansiedade e ideação suicida.
Este é o primeiro caso em que um tribunal norte-americano aceitou esse tipo de argumento, o que pode abrir precedentes para centenas de outras ações semelhantes que aguardam julgamento no país.
O júri condenou as duas empresas a pagarem US$ 3 milhões por danos morais à jovem, além de US$ 3 milhões em multas. O Snapchat e o TikTok também eram réus no mesmo processo, mas firmaram acordos com a autora antes do início do julgamento.
Em nota, a defesa de Kaley, representada pelo escritório Beasley Allen, destacou a importância do resultado: “Este veredito é o primeiro resultado de um julgamento-piloto nos casos de dependência de redes sociais. Ele demonstra como os júris podem reagir ao ouvirem evidências de que as escolhas de design das redes sociais podem prejudicar os jovens usuários”.
As empresas ainda podem recorrer da decisão.
Um porta-voz da Meta afirmou que a empresa “discorda respeitosamente do veredicto” e que está avaliando suas opções legais. O Google não se manifestou publicamente sobre a condenação até o momento.
Segunda condenação da Meta em menos de 24 horas
Na terça-feira (24), um tribunal do Novo México também condenou a Meta a pagar US$ 375 milhões em uma ação sobre exploração sexual infantil. A decisão apontou que a empresa violou a legislação local ao não alertar usuários sobre riscos nas plataformas e ao falhar na proteção de crianças contra predadores sexuais.
A ação foi movida em 2023 pelo procurador-geral Raúl Torrez. Em nota, a Meta afirmou que discorda da decisão e que também vai recorrer.
