Um quarto das estudantes adolescentes já sofreu violência sexual, aponta pesquisa do IBGE

Uma em cada quatro estudantes adolescentes do Brasil já sofreu alguma situação de violência sexual, incluindo toques não consentidos, beijos forçados ou exposição de partes íntimas. O alerta é da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSe) 2024, divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) .

Foram entrevistados 118.099 adolescentes de 13 a 17 anos, que frequentavam 4.167 escolas públicas e privadas de todo o país. Em relação a 2019, último ano da pesquisa anterior, o percentual de meninas que relataram essas violências aumentou 5,9 pontos percentuais.

O IBGE destaca ainda que 11,7% das estudantes entrevistadas contaram que foram forçadas ou intimidadas a se submeter a relações sexuais. Nesse caso, o aumento em relação a 2019 foi de 2,9 pontos percentuais.

Embora a proporção de meninas violentadas seja, em média, o dobro da de meninos, estudantes de ambos os gêneros relataram situações de abuso. Ao todo, são mais de 2,2 milhões de vítimas de assédio e 1,1 milhão de relações forçadas entre adolescentes.

Um dado preocupante diz respeito à idade no momento do crime:

• Entre os adolescentes que foram forçados à relação sexual, a maioria (66,2%) tinha 13 anos ou menos quando sofreu a violência.
• Já as situações de assédio sexual foram mais reportadas por adolescentes com 16 e 17 anos.

A violência foi mais frequente em escolas públicas: 9,3% dos estudantes dessas instituições relataram já terem sido intimidados ou forçados a uma relação sexual, contra 5,7% da rede privada.

A maioria das vítimas de relações forçadas foi violentada por pessoas do círculo íntimo:

• 8,9% por pai, padrasto, mãe ou madrasta;
• 26,6% por outros familiares;
• 22,6% por namorados ou ex-namorados;
• 16,2% por amigos.

Nos casos de toque não consentido, beijo forçado ou exposição de partes íntimas, a categoria mais mencionada foi “outro conhecido” (24,6%), seguida por outros familiares (24,4%) e desconhecidos (24%) .

Os estudantes podiam escolher mais de uma opção, e o somatório ultrapassou 100%, indicando que muitos sofreram esse tipo de violência mais de uma vez ou por pessoas diferentes.

A pesquisa identificou que cerca de 121 mil meninas de 13 a 17 anos já engravidaram alguma vez — 7,3% daquelas que disseram ter iniciado a vida sexual. Desse total, 98,7% eram de escolas da rede pública.

Em cinco estados, o índice de gravidez precoce ultrapassa 10% das estudantes:

• Paraíba
• Ceará
• Pará
• Maranhão
• Amazonas (onde a situação chega a 14,2% )

Somente 61,7% dos estudantes usaram camisinha na primeira relação sexual. Esse percentual cai para 57,2% na relação mais recente, indicando que o uso de preservativos diminui com o tempo.

Entre os que optaram por outros métodos contraceptivos:

• 51,1% usam pílula anticoncepcional;
• 11,7% usam pílula do dia seguinte — um método de emergência que só deve ser tomado em situações excepcionais.

Apesar disso, quatro em cada dez meninas já tomaram esse tipo de pílula pelo menos uma vez na vida.

Em comparação com 2019, os dados apontam para um início mais tardio da vida sexual:

• 30,4% dos estudantes de 13 a 17 anos já tiveram ao menos uma relação — 5 pontos percentuais a menos do que em 2019.
• Entre os alunos de 13 a 15 anos, o percentual é de 20,7% ; entre os de 16 e 17 anos, sobe para 47,5%.

No entanto, considerando apenas quem já iniciou a vida sexual, 36,8% tiveram a primeira relação com 13 anos ou menos. A idade média da iniciação sexual foi de 13,3 anos entre os meninos e 14,3 anos entre as meninas.

A idade mínima para o consentimento legal no Brasil é 14 anos. Qualquer relação com pessoa menor que essa idade pode configurar estupro de vulnerável.