Prefeitura do Rio demite professora Monique Medeiros, ré pela morte do filho Henry Borel

A Prefeitura do Rio de Janeiro demitiu nesta quarta-feira (25) Monique Medeiros, ré pela morte do filho, Henry Borel. A medida foi publicada no Diário Oficial. Com a decisão, Monique perde o cargo de professora na rede municipal e deixa de ser servidora pública. O menino morreu há cinco anos com sinais de agressão em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Sudoeste do Rio.

Após uma série de idas e vindas, afastamentos e retornos administrativos, o processo administrativo disciplinar (PAD) votou pela demissão da docente. O processo da Secretaria Municipal de Educação avaliou a conduta da servidora. Desde o crime, Monique vinha recebendo salários como servidora pública municipal.

No serviço público, a demissão é uma sanção disciplinar punitiva aplicada a servidores estáveis ou durante o estágio probatório, após um PAD comprovar falta grave. Diferente da exoneração, a demissão mancha o histórico funcional e resulta na perda do cargo e da matrícula.

O secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha, afirmou que a decisão de afastar a servidora das atividades em escolas ocorreu após ela ser solta pela primeira vez. “O entendimento é que cabia, sim, a demissão. Eu sempre disse que ela nunca voltaria para a sala de aula. Solicitei ao prefeito Eduardo Cavaliere a demissão, com base no Estatuto do Servidor e no código de moral. Ela tratava justamente da atribuição fundamental da vida de um aluno, que é educar e cuidar das nossas crianças”, explicou, destacando que o processo administrativo foi encerrado.

A defesa de Monique afirmou que não teve acesso ao conteúdo do ato que gerou a demissão da servidora concursada. "Importante ressaltar que Medeiros confia na justiça e na correta aplicação das leis por parte da Prefeitura e que analisará o caso para, se possível, apresentar recurso hierárquico ao prefeito da cidade. Em tempo, ressaltar que está disponível ao secretário Renan Ferreirinha para realizar qualquer esclarecimento necessário, no sentido de reverter a decisão por ele exarada", disse o advogado Hugo Novais.

Prisão e júri adiado

Monique perdeu o cargo público dois dias depois de deixar a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, onde estava presa. Ela havia sido beneficiada por uma decisão da juíza Elizabeth Louro, do 2º Tribunal do Júri, que relaxou a prisão preventiva para evitar o que a magistrada considerou um “constrangimento ilegal”, já que o júri popular foi adiado para 25 de maio.

Logo após a soltura, porém, o Ministério Público do Rio (MPRJ) entrou com um recurso pedindo que a Justiça revogue a decisão e que Monique retorne ao sistema prisional imediatamente. O pedido está sendo analisado pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).

O júri foi adiado depois de uma manobra da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Jairinho. Os advogados deixaram o plenário após a juíza Elizabeth Louro negar um pedido de adiamento. Sem defensores, a sessão não pôde prosseguir e precisou ser remarcada. Monique e Jairinho são réus pela morte de Henry Borel, ocorrida em 2021. A reportagem tenta contato com a defesa da agora ex-servidora.