Governo atualiza preços de referência para ICMS dos combustíveis; veja valores em Alagoas

O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25) a atualização dos preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis, que passarão a valer a partir de 1º de abril de 2026. A medida foi divulgada por meio de ato da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Os valores servem como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis e são definidos a partir de levantamentos realizados pelas unidades federativas. Para Alagoas, os novos preços de referência estabelecidos são:

Querosene de aviação (QAV): R$ 3,4910 por litro

Etanol anidro combustível (AEHC): R$ 5,1155 por litro

Gás natural veicular (GNV): R$ 4,5764 por metro cúbico

Os dados constam no Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, e levam em consideração informações repassadas pelo estado ao governo federal.

O PMPF é utilizado como parâmetro para a cobrança do ICMS, o que pode impactar diretamente o preço final pago pelos consumidores nos postos de combustíveis. Com a atualização periódica desses valores, o governo busca alinhar a tributação à realidade do mercado.

A atualização ocorre em um cenário de volatilidade nos preços internacionais do petróleo e de reajustes recentes no diesel e na gasolina. O novo valor de referência para o etanol anidro, por exemplo, é um dos componentes que influenciam a formação do preço da gasolina comercializada nos postos, uma vez que o biocombustível é adicionado ao derivado de petróleo. Já o GNV, utilizado principalmente por veículos de transporte e frotas, também terá sua base de cálculo ajustada. Os novos valores valem para todo o território alagoano a partir do próximo mês.