31 de julho de 2025
Brasil

Governo bloqueia R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026 para cumprir meta fiscal

Corte foi anunciado por ministérios da área econômica, mas áreas atingidas ainda não foram detalhadas

Por Redação
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Apesar do anúncio, o governo ainda não informou quais áreas ou programas serão afetados pelo bloqueio de recursos. - Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O governo federal anunciou nesta terça-feira (24) o bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026. A medida consta no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP), divulgado pelos ministérios da área econômica.

O contingenciamento foi formalizado pelo Ministério da Fazenda e pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, como parte do esforço para garantir o cumprimento da meta fiscal estabelecida para o próximo ano.

Apesar do anúncio, o governo ainda não informou quais áreas ou programas serão afetados pelo bloqueio de recursos.

A medida já era esperada por agentes do mercado financeiro, que projetavam um corte mais elevado, próximo de R$ 10 bilhões.

Para 2026, a meta fiscal é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual para mais ou para menos. Na prática, isso significa que o resultado pode variar entre equilíbrio das contas públicas e um pequeno superávit.

Em 2025, embora o governo tenha registrado déficit, a meta foi considerada cumprida devido à margem de tolerância e à exclusão de despesas específicas do cálculo do resultado primário.

O bloqueio de despesas é um instrumento utilizado para ajustar o ritmo de gastos e evitar o descumprimento das metas fiscais ao longo do exercício financeiro.