Moraes autoriza prisão domiciliar temporária para Bolsonaro por 90 dias
Decisão atende parecer da PGR e considera quadro de saúde do ex-presidente, internado com broncopneumonia
Publicado em
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta terça-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar por 90 dias, em razão de problemas de saúde. O prazo começa a contar a partir da alta hospitalar.
A decisão atende a manifestação da Procuradoria-Geral da República, que se posicionou favoravelmente à flexibilização do regime diante do quadro clínico do ex-presidente, diagnosticado com broncopneumonia.
Segundo Moraes, ao fim do período de 90 dias, será feita uma reavaliação para definir se Bolsonaro continuará ou não em prisão domiciliar.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e estava detido no Complexo da Papuda, em Brasília. No último dia 13 de março, ele deixou a unidade prisional após apresentar agravamento no quadro de saúde e precisar ser internado.
De acordo com o boletim médico mais recente, Bolsonaro apresenta evolução favorável e permanece clinicamente estável. A expectativa é de que ele receba alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) nas próximas horas, caso a melhora se mantenha.
Histórico recente de saúde também foi considerado no contexto da decisão. Desde a prisão, o ex-presidente passou por outros episódios que exigiram atendimento médico, incluindo internações e acompanhamento contínuo.
Antes da autorização atual, pedidos semelhantes de prisão domiciliar haviam sido negados pelo ministro, sob o argumento de que a medida é excepcional e que, à época, não estavam preenchidos os requisitos necessários.
