Prorrogada, CPMI do INSS pode chegar a mais 120 dias de atividades

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG) sinalizou a prorrogação dos trabalhos do colegiado por mais 60 dias, podendo esse prazo chegar a mais 120 dias, se surgirem novos fatos no caso do roubo a aposentados e pensionistas. Se não tivesse sido prorrogada, a comissão teria que encerrar as atividades até sábado, dia 28. 

Viana comentou sobre a prorrogação após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, decidir sobre a extensão dos trabalhos. Ele falou que o novo prazo será usado para levar ao colegiado mais testemunhas, representantes de bancos e financeiras, servidores e até ex-ministros. Segundo o senador, a CPMI deve ouvir, em breve, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e ainda insistir com o STF sobre a mudança de entendimento quanto ao comparecimento dos convocados. Várias dessas pessoas conseguiram ser liberadas de comparecer à comissão por decisão de ministros do Supremo.

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), disse que já tem um relatório pronto, com cerca de 5 mil páginas e 228 indiciados. Com a prorrogação, é possível que Gaspar torne esse conteúdo ainda mais extenso. 

De acordo com Viana, a CPMI havia solicitado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), a prorrogação dos trabalhos, mas como não houve devolutiva, foi necessário recorrer ao Supremo. Conforme a medida cautelar, Alcolumbre deve ler o requerimento de prorrogação da CPMI do INSS no prazo de 48 horas. Se a leitura não ocorrer, haverá "a presunção de recebimento e leitura tácita do requerimento".