PGR denuncia ex-ministro Silvio Almeida ao STF por importunação sexual contra ministra Anielle Franco

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso tramita em sigilo e tem como relator o ministro André Mendonça.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que avalia haver indícios suficientes para respaldar o relato da ministra. Entre os depoimentos colhidos ao longo da investigação está o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

Silvio Almeida foi exonerado pelo governo federal em setembro, após a divulgação das denúncias feitas à ONG Me Too. Anielle Franco prestou depoimento às autoridades em outubro de 2024.

A defesa de Silvio Almeida afirmou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a denúncia e que aguardará a intimação para se manifestar nos autos. Ao longo de toda a investigação, o ex-ministro negou as acusações.

Relato da ministra

Em entrevista ao Fantástico em outubro de 2024, Anielle Franco explicou os motivos que a levaram a demorar para tornar o caso público e fez uma reflexão sobre a violência enfrentada por mulheres mesmo em posições de poder.

"Durou alguns meses, assim, mais de ano, na verdade. Começa com falas e cantadas mal postas, eu diria. E vai escalando para um desrespeito pelo qual eu também não esperava. Até situações que mulher nenhuma precisa passar, merece passar ou deveria passar", disse a ministra na ocasião.

A denúncia apresentada pela PGR agora será analisada pelo STF, que decidirá se aceita ou não a abertura de ação penal contra o ex-ministro. Caso a denúncia seja recebida, Silvio Almeida passará a responder como réu no Supremo Tribunal Federal.