Subvenção ao diesel: tabela é publicada, mas desconto ao consumidor pode demorar
Preço de referência e benefício de R$ 0,32 por litro foram divulgados, mas repasse ao consumidor depende de adesão de empresas e dinâmica da cadeia de distribuição
Publicado em
O governo federal publicou nesta sexta-feira (20) a tabela com os preços de referência do diesel, etapa essencial para operacionalizar o subsídio ao combustível em meio à alta do petróleo no mercado internacional.
Os valores servem de parâmetro para produtores e importadores acessarem o benefício de R$ 0,32 por litro, previsto na Medida Provisória (MP). A iniciativa também inclui a isenção de tributos federais, como PIS/Cofins, com o objetivo de conter a escalada dos preços.
A tabela define o teto para adesão ao programa e busca maior previsibilidade no repasse do desconto ao consumidor. Os valores de referência são:
Para importadores e produtores que refinam petróleo importado ou nacional adquirido de terceiros:
- Centro-Oeste: R$ 5,510 por litro
- Nordeste: R$ 5,281 por litro
- Norte: R$ 5,309 por litro
- Sudeste: R$ 5,294 por litro
- Sul: R$ 5,310 por litro
Para produtores de óleo diesel que refinam petróleo nacional próprio:
- Centro-Oeste: R$ 3,864 por litro
- Nordeste: R$ 3,509 por litro
- Norte: R$ 3,597 por litro
- Sudeste: R$ 3,663 por litro
- Sul: R$ 3,647 por litro
Dúvidas sobre a efetividade
Especialistas alertam que a publicação da tabela não garante redução imediata nas bombas. O impacto dependerá da adesão das empresas ao programa, da dinâmica de oferta e demanda e do repasse ao longo da cadeia, que envolve produtores, distribuidores e postos.
O subsídio e a isenção de tributos podem gerar alívio potencial de até R$ 0,64 por litro, mas há incertezas sobre prazos e efetividade da medida. O governo busca conter a alta do diesel, que influencia diretamente o transporte de cargas e, consequentemente, a inflação de alimentos e produtos em geral.
Fiscalização
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) terá papel central na fiscalização para garantir que o benefício seja repassado ao consumidor final. Especialistas ressaltam que a operacionalização é complexa e exige monitoramento constante, além de atenção ao custo fiscal e possíveis efeitos sobre investimentos no setor.
O governo reforça que o diesel é estratégico e que a política de subvenção visa equilibrar o mercado sem comprometer a estabilidade fiscal.
