Governo mobiliza mais de 100 Procons para fiscalizar preços de combustíveis

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reuniu nesta terça-feira (17) mais de 100 Procons estaduais e municipais para intensificar a fiscalização dos preços de combustíveis em todo o país.

Segundo a secretaria, a mobilização tem como objetivo coletar dados em postos de combustíveis para identificar possíveis práticas abusivas na formação de preços. A análise se concentra principalmente em cidades onde houve aumento expressivo nos valores da gasolina e do diesel.

Os levantamentos utilizam dados do Ministério de Minas e Energia e abrangem cerca de 19 mil postos localizados em 459 municípios brasileiros.

Entre os casos que chamaram a atenção das autoridades está o de Ourinhos, em São Paulo, onde o diesel S10 chegou a ser vendido por R$ 9,99 o litro, após alta de aproximadamente 36% em apenas uma semana. Situações semelhantes foram registradas em Caldas Novas, em Goiás, e Itabuna, na Bahia.

No caso da gasolina, o maior aumento foi identificado em Feira de Santana, na Bahia, com alta próxima de 20%. Também houve elevação relevante em Belém, no Pará, e Guarapuava, no Paraná.

Diante dos indícios de aumentos considerados abruptos, a Senacon informou que acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública para analisar possíveis irregularidades.

O governo federal também anunciou recentemente medidas para tentar reduzir o preço do diesel. Entre elas está a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o combustível, o que pode representar queda de R$ 0,32 por litro.

Além disso, foi autorizada uma subvenção do mesmo valor para produtores e importadores de diesel. Segundo o governo, as duas medidas juntas podem gerar redução potencial de até R$ 0,64 por litro nas bombas, caso o desconto seja repassado ao consumidor.