MEC pune cursos de Medicina com baixo desempenho no Enamed; veja faculdades

O Ministério da Educação (MEC) anunciou punições para cursos de Medicina que tiveram baixo desempenho no Enamed de 2025. As medidas foram publicadas em portarias nesta terça-feira (17) e incluem suspensão de vagas, restrições ao financiamento estudantil e abertura de processos de supervisão.

As sanções passam a valer imediatamente, mas não afetam os estudantes que ingressaram no início de 2026. As instituições citadas terão prazo de 30 dias para apresentar defesa administrativa.

De acordo com o MEC, as penalidades variam conforme a nota obtida e o percentual de estudantes considerados proficientes no exame.

Nos casos mais graves, com nota 1 e menos de 30% de alunos com desempenho satisfatório, as faculdades terão suspensão imediata da entrada de novos estudantes, além da proibição de ampliar vagas e da interrupção de benefícios como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Entre as instituições atingidas nessa categoria estão a Universidade Estácio de Sá, o Centro Universitário de Adamantina e o Centro Universitário Uninorte.

Cursos com nota 1 e entre 30% e 40% de estudantes proficientes terão redução de 50% no número de vagas e suspensão de novos contratos do Fies. Nessa lista aparecem instituições como a Universidade Brasil, a Universidade de Mogi das Cruzes e a Universidade Nilton Lins.

Já os cursos com nota 2 e desempenho entre 40% e 50% dos alunos terão corte de 25% das vagas, além de restrições a programas federais. Entre eles estão a Universidade Anhembi Morumbi, a Universidade de Marília e a Universidade Paranaense.

Algumas instituições ficaram apenas sob supervisão do MEC, quando obtiveram nota 2 e entre 50% e 60% de estudantes proficientes. Nesses casos, não há punição imediata, mas o desempenho será acompanhado pelo governo.

Entre as universidades nessa situação estão a Universidade Nove de Julho, a Universidade Cidade de São Paulo e a Universidade Luterana do Brasil.

O monitoramento também alcança universidades federais. A Universidade Federal do Pará recebeu punição com redução de vagas e proibição de ampliação do curso, enquanto a Universidade Federal do Maranhão, a Universidade Federal da Integração Latino-Americana e a Universidade Federal do Sul da Bahia foram incluídas em regime de supervisão.

Segundo o MEC, todas as instituições afetadas também perderam temporariamente benefícios que permitiam ampliar vagas destinadas ao Programa Universidade para Todos (Prouni) em 2026.

O ministério afirma que o Enamed tem sido utilizado como indicador para avaliar a qualidade da formação médica no país e orientar medidas de melhoria nos cursos.