MP investiga flanelinhas em Maceió após denúncias de cobrança abusiva e extorsão na orla

O Ministério Público de Alagoas (MPAL) abriu uma investigação para apurar a atuação de flanelinhas em vias públicas de Maceió após denúncias de cobranças abusivas e intimidatórias contra motoristas nos bairros da Pajuçara e Ponta Verde. A apuração, que corre em sigilo, busca identificar indícios de pressão para pagamento e possível infração penal por parte dos responsáveis pelas abordagens.

A investigação teve início a partir de uma representação anônima que relata abordagens frequentes a condutores em áreas de estacionamento da orla. De acordo com o documento anexado aos autos, os flanelinhas agem com insistência nas cobranças, criando situações de constrangimento e medo durante a permanência dos veículos. Motoristas afirmam que se sentem obrigados a pagar por receio de danos aos carros, o que, segundo a denúncia, pode se enquadrar como extorsão, crime previsto no artigo 158 do Código Penal.

Além da extorsão, a representação também cita ocorrências de constrangimento ilegal e dano ao patrimônio. Um dos episódios mencionados aconteceu em setembro de 2025, quando um flanelinha e um condutor entraram em conflito e o vidro de um carro foi quebrado.

A denúncia lista os locais de maior incidência, como a orla da Pajuçara, áreas da Ponta Verde e vias com fluxo intenso de visitantes. Também há relatos sobre o uso de objetos como cones e latas para reservar vagas em espaços públicos, prática que fere a legislação de trânsito e prejudica a rotatividade de estacionamento.

Diante da gravidade das informações, o MPAL instaurou uma Notícia de Fato e encaminhou a demanda a promotorias com atuação na área criminal. O promotor Jorge José Tavares Doria solicitou informações à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã e à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), que terão 15 dias para responder sobre as ações fiscalizatórias nas áreas citadas e a existência de normas específicas para estacionamento na orla.

Como alternativa para reduzir os conflitos, foi sugerida a criação de um sistema de estacionamento rotativo na região, medida que poderia organizar o uso das vagas e inibir a ação dos flanelinhas. O MP agora aguarda as respostas dos órgãos municipais para analisar os próximos passos, que podem incluir ações judiciais ou outras providências cabíveis.