31 de julho de 2025
PRIORIDADE

Pessoas com crianças de colo com até 1 ano terão prioridade especial em filas

Projeto aprovado na Câmara prevê mais conforto e agilidade no atendimento

Por Patrícia Fahlbusch
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Medida assegura que esse grupo tenha preferência dentro da fila de pessoas que já possuem direito ao atendimento prioritário - Foto: Fernando Frazão - Agência Brasil

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante prioridade especial para pessoas com crianças de colo de até 12 meses de idade. A medida assegura que esse grupo tenha preferência dentro da fila de pessoas que já possuem direito ao atendimento prioritário.

O Projeto de Lei 5815/23 busca oferecer mais conforto e agilidade no atendimento de famílias com bebês pequenos. Para os parlamentares, é necessário organizar o fluxo de atendimento e garantir que as necessidades específicas de crianças nos primeiros meses de vida sejam respeitadas.

A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, para virar lei, deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.