Justiça determina bloqueio de até R$ 562 milhões de sindicato que tem irmão de Lula na vice-presidência
Decisão atinge Sindnapi e seu presidente, Milton Cavalo; INSS aponta desvio de recursos de aposentados e pensionistas por meio de acordos fraudulentos
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O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) foi alvo de uma decisão da Justiça Federal que determinou o bloqueio de até R$ 562.453.014,27. A entidade tem como vice-presidente o sindicalista José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações foram divulgadas pela coluna de Andreza Matais e André Shalders, do portal Metrópoles.
A medida judicial atinge também o presidente da entidade, o sindicalista Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como "Milton Cavalo". Apesar de Frei Chico ocupar cargo de direção no sindicato, seu nome não foi mencionado expressamente na decisão. A ordem de bloqueio foi proferida na última quinta-feira (5) pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, titular da 7ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). O processo tramita sob sigilo.
A ação que resultou no bloqueio foi apresentada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A autarquia busca recuperar valores que, segundo apurações, teriam sido descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. O bloqueio bilionário foi determinado pela Justiça como forma de garantir eventual ressarcimento dos recursos aos cofres públicos e às vítimas do esquema.
Na decisão, o magistrado descreve suspeitas de uma atuação coordenada envolvendo a entidade sindical e seu presidente. "Alegam os autores (INSS) que a pessoa jurídica demandada (Sindnapi), em conluio com a pessoa física a ela vinculada (Milton Cavalo), atuou de maneira estruturada no recebimento e na dissimulação de recursos financeiros indevidamente desviados de aposentados e pensionistas mediante celebração fraudulenta de acordos de cooperação técnica com o INSS", diz um trecho da decisão judicial.
A suspeita é que o sindicato tenha firmado acordos de cooperação técnica com o INSS de forma fraudulenta, resultando no desvio de recursos que deveriam beneficiar justamente o público que a entidade representa: aposentados e pensionistas. O montante bloqueado, superior a meio bilhão de reais, reflete a dimensão das suspeitas de irregularidades investigadas pela Justiça Federal.
Procurados, o Sindnapi e seus representantes ainda não se manifestaram publicamente sobre a decisão. O caso segue em tramitação sob sigilo, e novas revelações devem ocorrer à medida que as investigações avançam. A Força Sindical, central à qual o Sindnapi é vinculado, também não comentou o bloqueio bilionário até o momento.