Projeto que facilita imunoterapia no SUS vai à sanção com relatoria da Dra. Eudócia

Pacientes com câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ter acesso mais rápido à imunoterapia, tratamento que estimula o sistema imunológico a reconhecer e atacar células cancerígenas. A medida está prevista no PL 2.371/2021, aprovado nesta terça-feira (10) pelo Senado, e agora segue para sanção.

O projeto, relatado pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) para garantir que a imunoterapia seja incorporada aos protocolos do SUS sempre que se mostrar mais segura ou eficaz que tratamentos tradicionais, permitindo que pacientes tenham liberação mais ágil do tratamento.

Dra. Eudócia destacou a demora atual para a liberação do procedimento: “Leva 180 dias e às vezes muito mais para liberar a imunoterapia, tempo este que é suficiente para o paciente oncológico vir a óbito. Não estamos falando de equações, de matemática nem de orçamento, estamos falando de vida. Para cada um de vocês, quanto vale uma vida?”

A relatora reforçou que a imunoterapia já é adotada em países como Estados Unidos, Reino Unido, Japão, China e Canadá, e ressaltou que, no Brasil, apesar de o SUS já utilizar o tratamento em alguns casos, a falta de normas claras ainda dificulta o acesso.

Durante a sessão, Dra. Eudócia homenageou Dany Catunda, paciente do Distrito Federal que iniciou imunoterapia e apresentou regressão das lesões, mas acabou falecendo devido à interrupção do tratamento, tornando-se símbolo da luta pelo acesso ao procedimento.

A aprovação do projeto foi comemorada em Plenário e elogiada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelas senadoras Margareth Buzetti (PP-MT) e Damares Alves (Republicanos-DF), que já enfrentaram câncer.