Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouve Luiz Marinho em debate sobre a escala 6x1

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados deve ouvir amanhã o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para debater em audiência pública a Proposta de Emenda à Constituição nº 221/19, que trata do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho.

A audiência atende a pedido do deputado Paulo Azi, do União Brail da Bahia, PEC na CCJ e ex-presidente do colegiado.

Segundo o deputado, a participação do ministério é importante para apresentar diagnósticos sobre formalidade no emprego, políticas de proteção ao trabalhador e os possíveis efeitos da redução da jornada no mercado de trabalho.

Paulo Azi acredita que a discussão envolve diferentes aspectos, como a sobrecarga de trabalho enfrentada por muitos trabalhadores e o aumento de doenças psicossociais associadas a jornadas prolongadas. Segundo ele, também é necessário avaliar os impactos econômicos da redução da jornada, como possíveis aumentos de custos para as empresas e efeitos sobre a informalidade no mercado de trabalho.

Na abertura do ano legislativo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, também da Bahia, enfatizou a importância do tema para o governo federal.

“O Brasil já teve 48 anos de jornada de trabalho, reduziu para 44. Eu acho que é um momento oportuno de fazer um grande debate com o crescimento da produtividade, da mecanização, da informatização. Acho que é o momento adequado de discutir isso, porque significa também mais tempo para a família, mais tempo para as crianças, mais tempo para os estudos, enfim, para o lazer”, disse Rui Costa.