MP realiza inspeção em serviços de atendimento a crianças e adolescentes em Coruripe
Inspeção realizada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas avaliou funcionamento dos serviços e acompanhamento de jovens atendidos
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O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Coruripe, realizou nesta sexta-feira (6) uma inspeção no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e em uma casa de acolhimento destinada a crianças e adolescentes no município.
A visita foi conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Novaes Bastos, titular da promotoria local, com o apoio de uma equipe multidisciplinar do MP, formada por psicóloga e assistente social. O objetivo foi verificar o funcionamento dos serviços e acompanhar a execução das políticas públicas voltadas à proteção da infância e da juventude.
No CREAS, a equipe analisou procedimentos relacionados à aplicação de medidas socioeducativas em meio aberto, como liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. Também foi avaliada a forma de acompanhamento dos adolescentes atendidos e a articulação do órgão com os demais integrantes da rede municipal de proteção.
Já na casa de acolhimento institucional, o Ministério Público observou as condições estruturais do espaço, a capacidade de atendimento e a organização do serviço, além das rotinas de acompanhamento técnico oferecidas às crianças e adolescentes acolhidos.
As inspeções fazem parte da atuação permanente do MP na fiscalização das políticas públicas voltadas à infância e juventude, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Segundo o promotor Leonardo Novaes Bastos, a presença do Ministério Público nos equipamentos da rede de proteção é essencial para garantir que os direitos de crianças e adolescentes sejam efetivamente respeitados.
“A atuação fiscalizatória e o diálogo permanente com os profissionais que integram a rede permitem acompanhar de perto a execução das políticas públicas e assegurar que crianças e adolescentes recebam o atendimento adequado”, destacou.
A 1ª Promotoria de Justiça de Coruripe informou que novas inspeções devem continuar sendo realizadas periodicamente, com o objetivo de fortalecer o acompanhamento das políticas públicas e a proteção integral de crianças e adolescentes no município.
