STF mantém Bolsonaro preso e rejeita pedido de prisão domiciliar

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta quinta-feira (5), rejeitar o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros acompanharam o entendimento do relator do caso, Alexandre de Moraes, que já havia negado o benefício no início da semana.

A decisão foi tomada em sessão virtual da Primeira Turma da Corte. Além de Moraes, votaram pela manutenção da prisão os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

O ex-presidente segue detido no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A ala é conhecida como “Papudinha” e costuma receber presos considerados especiais, como policiais, advogados e magistrados.

Argumentos da defesa

Os advogados de Bolsonaro solicitaram a transferência para prisão domiciliar alegando que a unidade prisional não teria condições adequadas para acompanhar o tratamento de saúde do ex-presidente. A defesa citou uma cirurgia recente de hérnia inguinal e problemas médicos decorrentes do atentado a faca sofrido durante a campanha eleitoral de 2018.

Na decisão, Moraes afirmou que o presídio dispõe de estrutura suficiente para prestar atendimento médico ao detento.

O ministro também destacou outro fator para negar o pedido: uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica atribuída ao ex-presidente no ano passado, o que, segundo ele, pesa contra a concessão de medidas mais brandas.

Condenação

Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que investigou a chamada trama golpista. A ação penal tratou da articulação para impedir a posse do presidente eleito após as eleições de 2022.

Com a decisão desta quinta-feira, o ex-presidente permanece cumprindo pena no complexo prisional em Brasília enquanto seguem os desdobramentos judiciais do caso.