Deputados querem criar Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo no Brasil

O Projeto de Lei nº 3089/23 cria o Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo em estádios e arenas esportivas de todo o País. A proposta foi apresentada pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e outros 13 parlamentares do partido. A proposta estabelece um protocolo rigoroso que inclui a interrupção ou até o encerramento definitivo de partidas em caso de manifestações preconceituosas.

Além das sanções, o texto prevê a realização de campanhas educativas constantes e o treinamento obrigatório de funcionários e atletas para lidar com a discriminação racial.

A medida foi motivada pelos recorrentes ataques sofridos pelo jogador de futebol Vinícius Júnior na Europa. O objetivo é evitar que episódios semelhantes se repitam no cenário nacional. Entre os principais pontos da proposta está a criação de um protocolo para receber denúncias e acionar autoridades, como juizados especiais, defensorias públicas e delegacias.

Para o deputado Chico Alencar, apesar da diversidade étnica e cultural do Brasil, o racismo ainda ocorre em diferentes áreas da sociedade, inclusive no esporte. Por isso, segundo ele, é necessário criar mecanismos mais eficazes para prevenir a discriminação e punir essas práticas.

“O fato de se tornar lei federal dá muito mais peso, dá muito mais repercussão em todo o território nacional por óbvio, a lei federal derivativa da Constituição Federal, é uma lei infraconstitucional mais forte, com mais possibilidade de efetivação, e não fica dependendo de iniciativas mais locais, embora sejam todas muito meritórias. É uma espécie de consolidação das leis estaduais antirracismo”, explicou Chico Alencar.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.