CNJ afasta desembargador de MT investigado por venda de sentenças

O Conselho Nacional de Justiça determinou o afastamento do desembargador Dirceu dos Santos, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, investigado por suposta venda de sentenças. O magistrado foi alvo de operação da Polícia Federal nesta segunda-feira (2/3).

Segundo apuração do CNJ, Dirceu dos Santos é suspeito de receber vantagens indevidas para proferir decisões favoráveis a empresários e advogados. A investigação identificou variação patrimonial incompatível com os rendimentos declarados, com movimentação de R$ 14,6 milhões em bens nos últimos cinco anos, sendo R$ 1,91 milhão a mais do que os rendimentos legais apenas no último ano, entre 2021 e 2023, período em que os ilícitos teriam ocorrido.

O afastamento foi determinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques. Durante a operação, a Polícia Federal cumpriu diligências na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para recolher documentos e equipamentos eletrônicos, que serão periciados e posteriormente encaminhados ao CNJ para continuidade das investigações.