31 de julho de 2025
BÍBLIA SAGRADA

Dra. Eudócia relata PL que proíbe alteração da Bíblia nesta terça, 3

Proposta prevê "manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos"

Por Patrícia Fahlbusch
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Em duas audiências no ano passado, especialistas se posicionaram sobre a validade do projeto - Foto: Marcos Oliveira - Agência Senado

A Comissão de Educação e Cultura do Senado analisa nesta terça-feira, 3, a partir das 10h, o PL 4606/19, que proíbe qualquer alteração, adaptação, supressão ou adição nos textos da Bíblia. A redação da proposta prevê "manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos e garantir a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional".

A relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), é favorável à matéria, e destaca que “a proposição revela-se de extrema relevância, pois expressa o compromisso com a proteção da Bíblia Sagrada, considerada o fundamento da fé cristã por milhões de brasileiros". Ela apresentou uma emenda ao texto para deixar claro que "ficam asseguradas a liberdade de tradução do texto bíblico a partir de manuscritos canônicos reconhecidos pelas igrejas cristãs, a liberdade de interpretação e para produção, circulação ou publicação de versões comentadas, infantis, acadêmicas ou artísticas”.

Eudócia rejeitou uma emenda apresentada pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que previa o reconhecimento de "versões canônicas da Bíblia Sagrada oficialmente adotadas pelas diferentes confissões religiosas". Segundo ela, essa medida poderia deixar "o texto bíblico suscetível a concepções ideológicas e doutrinárias de tradições religiosas não dedicadas à interpretação dos referenciais simbólicos cristãos".

A matéria proporcionou debate no meio religioso. Em duas audiências promovidas pela comissão no ano passado, especialistas se posicionaram sobre a validade do projeto.

Teólogos pontuaram que a matéria pode trazer problemas acadêmicos e legais com a dinâmica da interpretação e da reinterpretação dos textos bíblicos. Pastores afirmaram que o projeto é uma forma de proteção ao texto sagrado. Eles também argumentaram que os cristãos, sejam católicos ou evangélicos, compõem a grande maioria do povo brasileiro.