Municípios afetados por desastres naturais receberão R$ 6,1 milhões em recursos federais
Verba será destinada a ações de resposta da Defesa Civil em Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul
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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta sexta-feira (27) o repasse de R$ 6,196 milhões para sete municípios afetados por desastres naturais em Minas Gerais, Piauí e Rio Grande do Sul. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Em Minas Gerais, os beneficiados são Ubá, Matias Barbosa e Pescador; no Piauí, Vera Mendes; e no Rio Grande do Sul, Vespasiano Corrêa, Passa Sete e Maquiné. Os valores liberados para cada município são:
- Vera Mendes (PI): R$ 277.793,49
- Vespasiano Corrêa (RS): R$ 122.350,00
- Passa Sete (RS): R$ 3.221.700,00
- Maquiné (RS): R$ 430.000,00
- Pescador (MG): R$ 88.697,60
- Ubá (MG): R$ 752.842,40
- Matias Barbosa (MG): R$ 1.303.067,56 (R$ 1.057.100,00 + R$ 245.967,56)
O MIDR informou que a liberação segue critérios técnicos que avaliam a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados, e as demandas apresentadas nos planos de trabalho das prefeituras. Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro para ações de defesa civil, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores, formalizando a liberação por portaria no DOU. Além disso, cursos a distância são oferecidos para capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do sistema de informações.
