CNJ afasta desembargador do TJ-MG após absolvição em caso de estupro de vulnerável

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) afastou nesta sexta-feira (27) o desembargador Magid Nauef Láuar, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG). O magistrado havia relatado o acórdão que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos.

Em nota, o CNJ informou que investigação preliminar identificou indícios da “prática de delitos contra a dignidade sexual” supostamente cometidos pelo desembargador quando ele atuava como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim (MG). Segundo o órgão, a medida é proporcional à gravidade dos relatos.

A decisão cautelar foi tomada pelo corregedor nacional após a oitiva de cinco denunciantes e determina o afastamento de Láuar de todas as funções, para garantir que a apuração transcorra sem interferências. O magistrado informou, por meio do tribunal, que não irá se pronunciar.

As denúncias foram levadas ao CNJ pela deputada federal Duda Salabert (PDT).

Após a repercussão do caso, o desembargador suspendeu o acórdão que havia absolvido o réu, e um novo mandado de prisão foi expedido. O homem havia sido condenado em primeira instância por manter relação sexual com a adolescente no município de Indianópolis, no Triângulo Mineiro.

O voto do relator foi acompanhado pelo desembargador Walner Barbosa Milward de Azevedo, ficando vencida a magistrada Kárin Emmerich. A defesa do réu foi realizada pela Defensoria Pública.