Parlamentares querem acelerar tramitação de PL que cria o Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo

Deputados do PSOL e da Rede querem a tramitação em regime de urgência da casa - quando um projeto pode ser apreciado diretamente pelo plenário sem precisar tramitar pelas comissões - do PL 3089/23, que cria o Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo. Um dos autores da proposta, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), disse que o texto foi apresentado em há 3 anos, quando Vini Jr. sofreu racismo em um jogo entre Real Madrid e Valencia, e que novos episódios se registraram contra o atleta, sendo o mais recente em um jogo entre Real Madrid e Benfica.

Atualmente, a proposta aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos.

“Esperamos que o projeto seja pautado e aprovado,senão, leva para o Plenário também e a gente aprova lá. Não há possibilidade de alguém ser contra um programa de combate ao racismo", afirmou Chico Alencar. 

O deputado ainda destacou que o Rio de Janeiro já tem uma lei estadual de combate ao racismo nos estádios, bem como outros estados criaram protocolos semelhantes. Mas, na avaliação de Chico Alencar, uma lei federal dá mais peso para a adoção nacional de medidas contra o racismo em campo.

“O fato de se tornar lei federal dá muito mais peso, dá muito mais repercussão em todo o território nacional, por óbvio. E não ficamos dependendo de iniciativas mais locais, embora sejam todas muito meritórias. É uma espécie de consolidação das leis estaduais antirracismo,” defendeu o deputado.

O projeto estabelece um protocolo rigoroso, que inclui a interrupção ou até o encerramento definitivo de partidas em caso de manifestações preconceituosas. Além das sanções, o texto prevê a realização de campanhas educativas constantes e o treinamento obrigatório de funcionários e atletas para lidar com a discriminação racial.