Câmara aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia
Tratado histórico segue para o Senado e deve criar uma das maiores zonas de comércio do mundo
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), que deve criar uma das maiores áreas de comércio global. O texto agora segue para o Senado, etapa final antes de sua possível implementação.
O acordo, assinado em 17 de janeiro no Paraguai, prevê a redução progressiva ou eliminação de tarifas sobre produtos importados e exportados, que atualmente representam mais de 90% do comércio entre os blocos.
O relator do projeto na Câmara, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), se reuniu com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar da votação. Pereira destacou preocupações do Parlamento e do setor agropecuário quanto às salvaguardas previstas de 25% e pediu ao governo a edição de um decreto de proteção para esses setores.
Alckmin afirmou que a Casa Civil analisará a medida, que deve ser publicada antes da votação no Senado. “Este é um acordo histórico, aguardado há mais de 25 anos, envolvendo 720 milhões de pessoas e 22 trilhões de dólares. Estamos encaminhando regulamentações necessárias para proteger setores específicos”, disse.
Zona de livre comércio
O tratado, negociado por mais de duas décadas, estabelece regras comuns para produtos industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios, além de reduzir gradualmente tarifas. A expectativa é que o acordo aumente o comércio e os investimentos entre a América do Sul e a União Europeia.
Apesar de questionamentos da União Europeia, que encaminhou o acordo ao Tribunal de Justiça do bloco — o que pode atrasar sua aplicação em até dois anos —, diplomatas esperam que ele passe a valer de forma provisória já em março.
Trâmites internos
Cada país do Mercosul precisa aprovar o acordo conforme seus próprios processos legislativos. A plena vigência dependerá da ratificação de todos os membros, podendo haver início de aplicação em datas diferentes.
No Senado, a Comissão de Relações Exteriores (CRE) criou um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do acordo. O presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), destacou que o grupo terá como foco os desdobramentos da aplicação do tratado.
