Justiça determina mudança de foro em ação de advogado contra Belo por dívida de R$ 224 mil
Juíza reconhece incompetência do Foro Central e envia processo para região do Butantã, conforme previsto em contrato
Publicado em
A ação movida pelo advogado Marcelo Epifanio Rodrigues Passos contra o cantor Belo ganhou um novo capítulo nos últimos dias. Após ingressar com o processo no dia 6 de fevereiro cobrando uma suposta dívida de honorários, o caso teve sua primeira reviravolta: a Justiça determinou a mudança de foro para julgamento do mérito.
Em decisão proferida no dia 10 de fevereiro, a juíza Paula da Rocha e Silva, inicialmente designada para analisar o caso, reconheceu a incompetência do juízo onde a ação foi protocolada. A magistrada observou que, de acordo com uma Resolução do Tribunal de Justiça de São Paulo, causas com valor inferior a 500 salários-mínimos devem ser julgadas nos Foros Regionais, e não no Foro Central da capital.
Além disso, a juíza levou em consideração o contrato assinado entre as partes, que elege expressamente o Foro Regional do Butantã como competente para resolver eventuais conflitos decorrentes da relação profissional. Diante disso, o processo foi encaminhado para a unidade judiciária daquela região.
Entenda o caso
Como revelado pela coluna Fábia Oliveira, Marcelo Epifanio Rodrigues Passos afirma ter sido contratado por Belo em 2019 para atuar na ação movida pelo ex-jogador Denilson envolvendo a aquisição do grupo de pagode Soweto. Segundo o advogado, sua atuação foi decisiva para a celebração de um acordo entre as partes, reduzindo significativamente o valor da dívida do cantor, que era de cerca de R$ 8 milhões e foi negociada para R$ 2,7 milhões.
O profissional garante que seus honorários foram fixados com base na redução do débito obtida após as tratativas, que teriam ocorrido em três frentes distintas. Apesar do trabalho realizado, Marcelo Epifanio sustenta que Belo não honrou com o pagamento acordado. Agora, ele cobra na Justiça aproximadamente R$ 224 mil referentes aos serviços prestados.
Com a decisão da juíza, o processo contra o artista passa a tramitar no Foro Regional do Butantã, onde deverá seguir com as demais fases até o julgamento final.
