Fim da patente do Ozempic: Anvisa analisa registro de versões nacionais do medicamento ainda em 2026

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve definir nos próximos semanas o futuro do mercado de medicamentos à base de semaglutida no Brasil. O anúncio, aguardado com grande expectativa por pacientes, médicos e indústria farmacêutica, diz respeito aos pedidos de registro de versões nacionais do Ozempic e de outros fármacos similares. A decisão pode representar um marco no acesso a esses tratamentos, atualmente dominados por altos custos e pela exclusividade de um único laboratório.

O Ozempic, produzido pela farmacêutica dinamarquesa Novo Nordisk, é um medicamento originalmente desenvolvido para o tratamento da diabetes tipo 2. No entanto, o princípio ativo do remédio, a semaglutida, ganhou enorme popularidade nos últimos anos devido ao seu efeito colateral mais famoso: a significativa perda de peso. Esse benefício levou ao uso generalizado do fármaco de forma "off label" (para uma finalidade diferente da aprovada na bula) e à criação de uma versão com dosagem mais alta, o Wegovy, este sim aprovado especificamente para o combate à obesidade.

Atualmente, o alto custo das canetas injetáveis é uma barreira para muitos pacientes. Mas o cenário está prestes a mudar. A patente da semaglutida no Brasil expira no próximo dia 20 de março de 2026. Com o fim desse período de exclusividade, o caminho se abre para que outros laboratórios fabriquem e comercializem produtos com a mesma substância, desde que recebam o devido aval da Anvisa.

Entre os pedidos em fase avançada de análise na agência reguladora estão os da farmacêutica brasileira EMS e da empresa Ávita Care, que assumiu uma solicitação que havia sido protocolada inicialmente pela Momenta, do grupo Eurofarma. A Anvisa confirmou que os processos de registro estão em fase final de revisão interna, mas alerta que a aprovação não é automática. Mesmo com o término da patente, os laboratórios interessados precisam apresentar dossiês técnicos robustos que comprovem a qualidade, a eficácia e a segurança de seus produtos, garantindo que sejam equivalentes ao medicamento de referência.

A decisão final da agência, ainda sem data exata para ser anunciada, tem o potencial de redefinir completamente o cenário brasileiro para medicamentos à base de semaglutida. A principal expectativa é que a entrada de concorrentes aumente a oferta e, consequentemente, pressione os preços para baixo, ampliando o acesso da população a esses tratamentos, tanto para o controle do diabetes quanto para o tratamento da obesidade.

O debate ocorre em meio a uma demanda aquecida no país e a uma crescente preocupação com o uso indiscriminado dessas substâncias. Os efeitos colaterais das "canetas emagrecedoras" são bem documentados e incluem náuseas, vômitos, constipação e diarreia. Além disso, a circulação de versões manipuladas sem a devida comprovação científica acende um alerta para a necessidade de rigor regulatório. Por outro lado, medicamentos como o Wegovy, em geral, não interagem significativamente com outros fármacos, o que facilita sua incorporação à rotina de muitos pacientes.

Assim, a decisão da Anvisa não terá impacto apenas no mercado privado. Ela também trará reflexos para o debate público sobre o acesso a medicamentos de alto custo e para as políticas de saúde no Brasil. O desfecho da análise pode, finalmente, tornar a semaglutida uma opção mais acessível para milhões de brasileiros.