Brasil e Índia assinam memorando inédito para cooperação em terras raras e minerais críticos

Após a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, os líderes anunciaram neste sábado (20) a assinatura de oito atos bilaterais, entre eles seis memorandos de entendimento. Destaca-se o memorando de cooperação no campo de elementos de terras raras e minerais críticos — o primeiro do tipo assinado pelo Brasil com outro país.

O anúncio foi feito durante cerimônia de troca de atos na Hyderabad House, residência oficial de Modi em Nova Délhi. O encontro sucedeu uma reunião restrita entre os dois chefes de Estado e uma reunião ampliada com ministros de ambas as nações.

O memorando sobre terras raras prevê uma cooperação para estimular o aproveitamento desses recursos estratégicos, mas não define detalhes, prazos ou metas, tampouco assegura exclusividade de produção com o país asiático. O documento servirá como ponto de partida para um processo de diálogo entre Brasil e Índia sobre o tema.

Além do acordo sobre minerais críticos, foram assinados outros atos:

- Declaração Conjunta sobre Parceria Digital para o Futuro

- Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil sobre Cooperação no Campo de Elementos de Terras Raras e Minerais Críticos

- Acordo de Cooperação Bilateral entre o Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial do Brasil para acesso à Biblioteca Digital de Conhecimento Tradicional

- Memorando de Entendimento entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Organização Central de Controle de Padrões de Medicamentos da Índia

- Memorando de Entendimento para Cooperação no Setor Postal entre o Ministério das Comunicações do Brasil e o Departamento de Correios da Índia

- Memorando de Entendimento entre o Ministério do Empreendedorismo do Brasil e o Ministério das Micro, Pequenas e Médias Empresas da Índia

- Memorando de Entendimento entre o Ministério do Aço da Índia e o Ministério de Minas e Energia do Brasil no campo da mineração para a cadeia de suprimentos do aço

- Memorando de Entendimento sobre o uso de certificados eletrônicos de origem entre Brasil e Índia