Vereador Chico Kiko formaliza processo a colega por gesto de "chifres" e pede cassação de mandato
O objetivo é a instauração de processo disciplinar e a aplicação da sanção máxima, com a perda do mandato de Eduardo Moura
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O vereador Chico Kiko (PSB), do Recife, formalizou na manhã dessa quinta-feira (19) uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o vereador Eduardo Moura (Novo). O pedido foi motivado por um gesto considerado pejorativo e inadequado, o sinal de "chifres", realizado por Moura durante os trabalhos da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão da 19ª Legislatura, no último dia 10.
O processo administrativo foi formalizado na Comissão de Ética e Decoro e se fundamenta na acusação de prática de ato incompatível com o decoro parlamentar e afronta aos princípios que regem o exercício do mandato. O objetivo é a instauração de processo disciplinar e a aplicação da sanção máxima, com a perda do mandato de Eduardo Moura.
Segundo o documento, a conduta do vereador do Novo "não deve ser classificada como mero deslize ou excesso pontual, mas como um ato de desrespeito público e flagrante a um colega e a uma instituição centenária que deve ser preservada". Ainda de acordo com o texto apresentado, o episódio "produziu um efeito devastador em nível nacional, projetando sobre o parlamento municipal a imagem de descontrole, desrespeito e infantilização do debate político".
O caso segue em tramitação e será analisado pela Comissão de Ética, conselho responsável por deliberar sobre eventual sanção. Fora da Câmara do Recife, a questão também foi levada à Justiça comum, com denúncia por injúria e difamação.
