PGR é contra pedido de visita íntima para general condenado em plano de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contra o pedido do general Mario Fernandes para receber visitas íntimas da esposa enquanto cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília. O militar está preso preventivamente desde novembro de 2025, após ser condenado a 26 anos e seis meses de reclusão pela participação na trama golpista que visava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No início deste ano, a defesa de Fernandes solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o direito à visita íntima, classificando-o como "inerente ao preso e essencial para a manutenção dos laços familiares e para a ressocialização".

O Comando Militar do Planalto informou que, embora o preso preencha os requisitos e a unidade tenha estrutura para os encontros, a Corregedoria da Justiça Militar impõe restrições à concessão de visitas íntimas em estabelecimentos militares.

Ao justificar a posição contrária, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou os impedimentos administrativos apontados pela Corregedoria. Em dezembro do ano passado, a Primeira Turma do STF condenou Fernandes por unanimidade pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Durante o interrogatório, o general admitiu ter elaborado o "Plano Punhal Verde e Amarelo", que previa o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes, além de ter atuado como interlocutor de grupos golpistas acampados em frente a quartéis.