Presidente Lula sanciona o programa social Gás do Povo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo. A iniciativa assegura gratuidade na recarga do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias inscritas no Cadastro Único, desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

A Presidência da República informou que o programa busca enfrentar a pobreza energética de famílias de baixa renda, principalmente a dificuldade de acesso ao gás de cozinha. A previsão do governo é que o programa esteja em pleno funcionamento em março, quando cerca de 50 milhões de pessoas serão contempladas.

A medida provisória que instituiu o programa era prioridade do governo federal junto ao Parlamento, e houve uma força-tarefa da base governista no Congresso para que a votação ocorresse logo após o fim do recesso, ou a MP perderia a validade.