Empresas vão poder abater dívidas ao levar internet a faculdades públicas

Pelo menos 118 unidades de universidades públicas e institutos federais com dificuldades de acesso à internet poderão ser beneficiadas por uma decisão inédita do Conselho Diretor da Anatel. A medida permite que empresas multadas pela agência convertam dívidas de R$ 29 milhões em investimentos para garantir conectividade a essas instituições.

As prestadoras de serviços envolvidas são Telefônica Brasil, Claro Brasil, Tim Brasil e Sky Brasil. De acordo com o conselheiro Octavio Pieranti, as empresas devem conectar unidades à internet via a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, que oferece estrutura de rede de alta velocidade às faculdades.

A decisão ainda permite que, caso as empresas optem por não cumprir a obrigação, a conversão seja revertida para pagamento em multa, abrindo mão de um desconto previsto de 5%. O critério de escolha das unidades beneficiadas prioriza diversidade geográfica: cada prestadora deve selecionar instituições de diferentes macro regiões em sequência.

Além das 118 unidades já mapeadas, outras 226 podem necessitar de conectividade, segundo Pieranti. A medida visa levar internet de qualidade a áreas isoladas dentro de campus universitários e fortalecer serviços de integração acadêmica.

Com a iniciativa, a Anatel busca reduzir desigualdades no acesso à educação digital e apoiar a expansão do ensino online em regiões ainda pouco atendidas pela rede de alta velocidade.