Lula sanciona programa Gás do Povo e garante botijão gratuito para famílias de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (13) a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo, oferecendo recarga gratuita do botijão de gás de cozinha de 13 kg para famílias cadastradas no CadÚnico com renda per capita de até meio salário mínimo.

Segundo o governo, a iniciativa busca enfrentar a pobreza energética, garantindo acesso ao gás liquefeito de petróleo (GLP) para famílias de baixa renda. O programa deve atingir 15 milhões de famílias – cerca de 50 milhões de pessoas – já em março.

O programa é operacionalizado pelos ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, com apoio da Caixa Econômica Federal. Em menos de dois meses, mais de 10 mil pontos de revenda de GLP foram credenciados, cobrindo cerca de um em cada seis estabelecimentos do país.

Para participar, a família deve ser beneficiária do Bolsa Família com pelo menos duas pessoas, ter o CadÚnico atualizado nos últimos 24 meses, CPF regular e sem pendências cadastrais.

O acompanhamento do benefício é feito pelo aplicativo Meu Social – Gás do Povo, que permite conferir elegibilidade, situação do vale recarga e localizar revendas credenciadas. Para quem não tem acesso à internet, o uso do vale é possível via cartão do Bolsa Família (com chip), cartão de débito da Caixa ou informando o CPF do responsável familiar na máquina de cartão.

Consultas ao direito ao benefício também podem ser feitas pelo Portal Cidadão Caixa, telefone 0800 726 0207 ou diretamente no site do programa.