TCDF suspende licitação do Hospital Oncológico de Brasília por irregularidades em edital
Relator apontou cláusulas restritivas e falta de competitividade; processo ficará paralisado até correção em nova minuta
Publicado em
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) decidiu suspender a licitação para a construção do Hospital Oncológico de Brasília, após identificar indicativos de sobrepreço, inconsistências no orçamento e falhas no planejamento de recursos e gestão de riscos, segundo a própria corte.
Segundo análise técnica da Corte, houve um acréscimo de aproximadamente R$ 15,22 milhões no valor estimado da obra, especialmente em itens relacionados às fundações e à estrutura. O tribunal também apontou falhas na composição de custos e na justificativa de quantitativos apresentados no edital.
A obra, cuja licitação estava em andamento, prevê 197 leitos e uma área construída de cerca de 33,5 mil m², com investimento estimado em R$ 374,1 milhões, financiados com recursos federais e do Governo do Distrito Federal. O contrato também contemplava equipamentos como raio-X, tomógrafos e máquinas de hemodiálise, que, segundo a corte, representavam cerca de 42% do valor total do certame, o que prejudicaria a competitividade do processo.
O colegiado determinou que a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) corrija as inconsistências no orçamento, reformule os quantitativos e justifique tecnicamente os itens incluídos, além de apresentar um planejamento financeiro detalhado em conjunto com a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), a fim de viabilizar a retomada do processo licitatório.
Entre os pontos apontados pelo TCDF está a necessidade de separar a licitação dos equipamentos hospitalares do restante da obra, para reduzir o valor total do contrato e ampliar a concorrência entre fornecedores, uma exigência técnica que pode tornar o certame mais competitivo e transparente.
A Novacap informou que está trabalhando nos esclarecimentos solicitados pelo tribunal e que prestará todas as informações necessárias com o objetivo de agilizar a análise e a possível liberação para o prosseguimento do certame.
A suspensão da licitação ocorre em meio à crescente demanda por serviços de atendimento oncológico no DF, onde pacientes muitas vezes enfrentam longas filas de espera para tratamento especializado. A decisão do TCDF reforça a necessidade de garantir legalidade, previsibilidade e eficiência no uso de recursos públicos em procedimentos licitatórios de grande vulto.
