Alagoas soma mais de 250 casos de assédio sexual entre os anos de 2023 e 2026

Levantamento inédito do Escavador, plataforma de inteligência jurídica, revela que Alagoas contabilizou 250 processos por crime de importunação sexual entre os anos de 2023 e 2026. No mesmo período, o estado registrou ainda 252 ações judiciais relacionadas ao crime de assédio sexual, totalizando mais de 500 processos envolvendo violência sexual .

Os dados colocam Alagoas em posição intermediária no ranking nacional de importunação sexual, atrás de estados como Minas Gerais, Bahia e Ceará, mas à frente de unidades federativas como Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. No caso específico do assédio sexual, Alagoas aparece com número semelhante de processos, mantendo a média observada em outras regiões do país .

Cenário nacional

Em todo o Brasil, mais de 22 mil processos por importunação sexual foram registrados nas cortes entre 2023 e 2026. O número representa um aumento de 12,9% em relação ao início da série histórica, com os registros saltando de 7,4 mil para 8,1 mil casos no comparativo entre os primeiros anos analisados .

O crime de importunação sexual é caracterizado por atos libidinosos praticados sem consentimento da vítima, com o objetivo de satisfazer o desejo do agressor, conforme estabelece a Lei nº 13.718/2018 . Entre as práticas mais relatadas estão:

- Toques não autorizados em partes íntimas

- Beijos forçados e encoxadas

- Atos de esfregar-se contra a vítima em locais públicos

- Registro de imagens íntimas sem autorização, como flagras e "up-skirt"

Diferentemente do estupro, a importunação não envolve necessariamente conjunção carnal, mas qualquer ato libidinoso praticado de forma não consentida em local público ou acessível ao público.

Carnaval aumenta incidência

O período do Carnaval aparece como um dos momentos de maior incidência desse tipo de crime. Em março de 2025, mês tradicionalmente associado à folia, a média de registros foi 18,75% superior à média mensal anual, evidenciando o aumento da vulnerabilidade durante grandes eventos públicos e aglomerações.

No entanto, o início de 2026 apresentou uma redução significativa no número de novos casos no país. Em janeiro de 2026, foram registrados 225 processos, o que representa uma queda de 58% em relação ao mesmo período de 2025, quando haviam sido contabilizadas cerca de 542 ações em andamento.

Assédio sexual 

Além dos casos de importunação, o Brasil soma mais de 13 mil processos por assédio sexual no mesmo intervalo. Diferentemente da importunação, o assédio sexual geralmente ocorre em contextos de relação hierárquica ou de poder, como no ambiente de trabalho, escolar ou acadêmico, envolvendo constrangimento com finalidade sexual .

Especialistas apontam que campanhas como o "Não é Não", intensificadas durante o Carnaval, têm contribuído para ampliar a conscientização e incentivar a formalização das denúncias . Ainda assim, o volume de processos em Alagoas e no país demonstra que o enfrentamento à violência sexual permanece como um desafio contínuo para autoridades e sociedade, especialmente em períodos de grande concentração popular.

Distribuição de processos por ‘importunação sexual’, por estado (2023-2026)

Minas Gerais – 6122
Bahia – 2502
Pará – 1689
Rio de Janeiro – 1130
Ceará – 885
Sergipe – 856
Amazonas – 835
Mato Grosso – 815
Distrito Federal – 688
Tocantins – 684
Maranhão – 661
Goiás – 636
Paraíba – 603
São Paulo – 573
Espírito Santo – 525
Paraná – 420
Pernambuco – 414
Rio Grande do Norte – 382
Piauí – 294
Mato Grosso do Sul – 289
Alagoas – 250
Rio Grande do Sul – 210
Rondônia – 120
Acre – 108
Roraima – 106
Santa Catarina – 99
Amapá – 29

Distribuição de processos por ‘assédio sexual’, por estado (2023-2026)

São Paulo – 2937
Minas Gerais – 2080
Rio de Janeiro – 1142
Bahia – 802
Rio Grande do Sul – 743
Paraná – 668
Santa Catarina – 494
Distrito Federal – 445
Espírito Santo – 382
Pará – 378
Goiás – 344
Amazonas – 286
Alagoas – 252
Mato Grosso – 235
Paraíba – 221
Pernambuco – 219
Ceará – 217
Rio Grande do Norte – 183
Mato Grosso do Sul – 164
Maranhão – 163
Sergipe – 160
Tocantins – 127
Rondônia – 113
Piauí – 95
Roraima – 94
Acre – 48
Amapá – 43