Justiça de Alagoas obriga Prefeitura a levar carnaval para estádio em Santa Luzia do Norte
Após queixas de moradores sobre bloqueios e riscos à saúde, decisão atende pedido da Defensoria e fixa prazo até sábado (14)
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A programação de carnaval em Santa Luzia do Norte terá novo endereço. A Justiça de Alagoas determinou que a Prefeitura retire a estrutura montada no centro da cidade e transfira o evento para o estádio municipal. A medida foi tomada após ação apresentada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, que recebeu reclamações de moradores da região afetada.
Segundo o processo, palcos e equipamentos foram instalados na Rua Estevão Protomártir de Brito, em frente a residências, comprometendo o acesso às casas e dificultando a circulação de cadeirantes, idosos e pessoas com problemas de saúde. Também houve relatos de obstáculos à passagem de ambulâncias e outros veículos de emergência.
A decisão judicial estabelece que a mudança deve ser concluída até sábado (14). Em caso de descumprimento, o município poderá enfrentar sanções e outras providências legais.
O magistrado destacou que a festa não foi cancelada. O carnaval permanece confirmado, mas deverá ocorrer no estádio, considerado espaço mais apropriado para receber a estrutura do evento sem impactar diretamente a rotina dos moradores do centro.