Senadores querem criação de cadastro nacional de agressores de animais
Parlamentares intensificaram o trabalho em função da morte do cão Orelha
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Os senadores querem criar um cadastro nacional de agressores de animais por meio de propostas que preveem mudanças na legislação sobre maus-tratos a animais. Os parlamentares intensificaram o trabalho sobre essa pauta em função da morte do cão Orelha, espancado por um grupo de adolescentes de Santa Catarina. A ideia do cadastro está presente no PL 172/26, do senador Bruno Bonetti (PL-RJ), e do PL 151/26, da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS).
Segundo os senadores, a criação do cadastro nacional de agressores visa evitar novos crimes, e funcionaria como uma forma de responsabilização. O senador Bruno Bonetti explica que o objetivo do projeto dele é criar uma espécie de “nada consta” de crimes de maus-tratos, uma lista de consulta obrigatória por entidades, petshops e criadores de animais para venda.
"Ao mobilizar todos os agentes envolvidos, teremos uma importante ferramenta de controle social, aumentando a consciência sobre a responsabilidade de quem cria, comercializa, adquire ou adota um ser vivo. Animal de estimação não é brinquedo e nem pode se tornar vítima em defesa de instintos violentos”, explicou Bonetti.
A senadora Soraya Thronicke defende a criação do cadastro com acesso restrito e respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Para ela, essa lista funcionaria como um instrumento do poder público.
"Hoje, infelizmente, o Brasil não tem um instrumento unificado para acompanhar esses casos. Isso dificulta prevenir novas ocorrências e combater a reincidência. Nosso objetivo com o cadastro não é punir além da lei, mas fornecer informações que ajudem o Estado a agir melhor, proteger os animais e fortalecer políticas públicas de prevenção”, declarou Soraya Thronicke.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), se comprometeu a acelerar a tramitação de propostas sobre maus-tratos contra animais.
