Governo Federal reconhece situação de emergência por estiagem em municípios de Alagoas, Bahia e Ceará

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente a situação de emergência em quatro municípios do Nordeste atingidos pela falta de chuvas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9).

Em Alagoas, os municípios de Olho D’Água do Casado e Senador Rui Palmeira foram incluídos na medida devido ao período prolongado de estiagem, que compromete o abastecimento de água e a subsistência da população. A medida também atende a Ichu, na Bahia, e Solonópole, no Ceará, este último enfrentando um cenário de seca ainda mais grave e duradouro.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras agora podem solicitar recursos financeiros da União para executar ações emergenciais de resposta e assistência humanitária. Entre os itens financiáveis estão a aquisição de cestas básicas, água mineral, kits de higiene e limpeza, refeições para trabalhadores e kits de dormitório.

Os pedidos de recursos devem ser feitos pelas gestões municipais por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisará os planos de trabalho e, após aprovação, publicará uma nova portaria com o valor a ser liberado.

A Defesa Civil Nacional também oferece cursos gratuitos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, com o objetivo de fortalecer a atuação das defesas civis em todo o país no enfrentamento a desastres.