STJ condena escola a pagar R$ 1 milhão à família de aluna assassinada em excursão
Após 11 anos, Justiça mantém indenização milionária por morte de Victoria Natalini, de 16 anos; tribunal reforça responsabilidade da instituição por abandono de incapaz
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Em uma decisão histórica, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta semana a condenação da Escola Waldorf Rudolf Steiner, de São Paulo, ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais à família da estudante Victoria Mafra Natalini. A adolescente de 16 anos foi assassinada em setembro de 2015 durante uma excursão escolar a uma fazenda em Itatiba, no interior paulista.
A decisão, proferida na última terça-feira (3), reformou um entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia reduzido o valor da indenização para R$ 400 mil. O ministro relator, Antonio Carlos Ferreira, criticou a fundamentação "genérica" do TJ-SP e reafirmou a necessidade de a indenização ser capaz de inibir condutas semelhantes por parte de instituições de ensino.
O fato ocorreu em 16 de setembro de 2015. Victoria integrava uma excursão da escola a uma fazenda quando se afastou do grupo para ir a um banheiro distante aproximadamente um quilômetro da área de convívio. Ela nunca mais foi vista viva. Seu corpo foi encontrado no dia seguinte, e a perícia do Instituto Médico-Legal (IML) inicialmente considerou a causa da morte como "inconclusiva". Perícias particulares custeadas pela família, no entanto, atestaram morte por estrangulamento. O crime permanece sem autores identificados.
A família sustentou que a escola falhou gravemente em seu dever de vigilância, configurando o crime de abandono de incapaz. Em 2023, o Ministério Público denunciou dois professores e três gestores da instituição por essa conduta. A ação civil, agora julgada pelo STJ, reforça a responsabilidade civil da escola pela omissão na segurança da aluna.
O pai de Victoria, José Carlos Siqueira Natalini, celebrou a decisão como um "marco jurídico". Em nota, ele afirmou que, durante 11 anos, custeou perícias independentes para buscar a verdade. "O STJ reconheceu, com fundamentos técnicos sólidos, a falha grave e a indesculpável omissão dos deveres da escola", declarou. Para a família, a vitória suplanta o aspecto financeiro e representa um passo na busca por justiça, com a expectativa de que a fundamentação do STJ também influencie o andamento do processo criminal.
O acórdão completo da decisão deve ser publicado na próxima terça-feira (10).
