Uso de IA nas eleições de 2026 pode gerar multa de até R$ 30 mil

Uma proposta apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) prevê a aplicação de multas que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil para quem produzir ou divulgar, em propaganda eleitoral, conteúdos de desinformação fabricados ou manipulados por inteligência artificial (IA) durante as eleições de 2026.

A sugestão foi apresentada nesta quinta-feira (5) pelo procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, durante uma audiência pública que contou com a participação de partidos políticos, instituições públicas e representantes da sociedade civil. Segundo o MPE, a penalidade também poderá ser aplicada ao candidato beneficiado, caso fique comprovado que ele tinha conhecimento prévio da divulgação do material irregular.

De acordo com o autor da proposta, a medida tem como objetivo uniformizar os entendimentos no âmbito da Justiça Eleitoral e fortalecer o combate à desinformação no processo eleitoral. A iniciativa poderá valer já no pleito de 2026, caso seja aprovada.

Além dessa proposta, o Ministério Público Eleitoral apresentou cerca de 80 sugestões de alterações nas resoluções que tratam de temas como registro de candidatura, financiamento de campanhas e pesquisas eleitorais. Todas as propostas ainda serão analisadas pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a definição das novas normas.

As eleições de 2026 estão previstas para os dias 4 de outubro, no primeiro turno, e 25 de outubro, no segundo turno. Serão escolhidos deputados estaduais, federais e distritais, senadores, governadores e o presidente da República.