Oruam desafia ordem de prisão e recorre ao STJ enquanto permanece foragido

Mesmo foragido, o rapper Oruam deu mais um passo na batalha judicial ao apresentar, nesta quinta-feira (5/2), um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reverter a decisão que revogou o habeas corpus em seu favor. A informação foi publicada pela coluna de Fábia Oliveira, no Metrópoles.

No Agravo Regimental, Oruam critica a decisão da juíza da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ e questiona a proporcionalidade das medidas cautelares impostas após sua saída da prisão. Ele alega que algumas restrições eram difíceis de cumprir e que prejudicavam a continuidade de suas apresentações musicais pelo país.

Entre as sete medidas aplicadas, o rapper destaca que solicitou a revogação apenas de duas: a ordem de recolhimento noturno e a monitoração eletrônica. Ele classifica a negativa da juíza como “abusiva e irrazoável” e afirma que o uso da tornozeleira inviabilizava sua locomoção, podendo gerar “inúmeros mal-entendidos” e comprometer sua carreira.

Oruam ressalta que o próprio Ministério Público havia concordado com a revogação do uso da tornozeleira, e afirma que o descumprimento de algumas regras não representou risco à ordem pública, mas sim reflexo de um “jovem que vive um drama existencial”. O rapper se diz injustamente criminalizado e perseguido pela magistrada.

No recurso, ele argumenta que as medidas impostas configuram abuso de poder e que, em mais de quatro meses, cumpriu a maioria das determinações, especialmente as de maior relevância, como o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de frequentar áreas de risco. Segundo Oruam, a Secretaria de Administração Penitenciária poderia comprovar que outras medidas não foram violadas.