DF inicia o primeiro saidão de presos 2026

Nesta quinta-feira (5), foi iniciado no Distrito Federal o primeiro período de saída temporária de presos em 2026, sendo aberto o calendário anual de concessão de benefícios a detentos que têm a pena cumprida em regime semiaberto. O retorno está previsto para o domingo (09/02).

A liberação é regida por normas definidas pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP-DF) e é concedida exclusivamente a condenados que possuem autorização individual do juízo competente. A saída temporária atual terá duração de quatro dias e é destinada a internos que já se encontram no regime semiaberto e que têm atendidos os critérios legais relacionados ao comportamento e ao cumprimento mínimo da pena.

Conforme informações da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape), o preso que não tiver o retorno efetuado dentro do prazo e horário estabelecidos será considerado foragido, podendo ter o direito ao regime semiaberto revogado e ser submetido a novas sanções legais. O benefício não é concedido a pessoas condenadas por crimes hediondos ou por delitos praticados com violência ou grave ameaça.

Ao longo de 2026, estão previstas nove saídas temporárias no calendário oficial, totalizando 35 dias de benefício distribuídos ao longo do ano, em datas associadas a períodos de maior convívio familiar e religioso.