Lula diz que pacto nacional quer tirar do papel leis de combate ao feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (5), que o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio tem como principal objetivo garantir a aplicação efetiva das leis já existentes para o combate à violência contra a mulher. O acordo foi assinado na quarta-feira (4) pelos chefes dos Três Poderes, em cerimônia no Palácio do Planalto.

Em entrevista ao Portal UOL, Lula destacou que, apesar de o Brasil possuir uma legislação considerada avançada, como a Lei Maria da Penha, ainda há falhas na execução das políticas públicas. Segundo o presidente, por isso foi criada uma comissão com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, responsável por apresentar propostas para tornar as leis mais eficazes na prática.

O presidente citou como exemplo o funcionamento das delegacias especializadas de atendimento à mulher, que, segundo ele, precisam operar de forma contínua, inclusive aos fins de semana. “Você abre uma delegacia da mulher, mas ela não funciona sexta à noite, sábado e domingo. Ela precisa funcionar todos os dias”, afirmou.

Lula também ressaltou a importância da conscientização social para o enfrentamento da violência de gênero. Em 2025, o Brasil registrou um número recorde de 1.518 feminicídios, dado que, para o presidente, reforça a necessidade de incentivar denúncias e ampliar o debate para além das instituições públicas.

Segundo ele, o tema deve ser levado a sindicatos, igrejas e escolas, com participação ativa dos homens. Lula defendeu ainda que a igualdade de gênero seja abordada desde a educação infantil até o ensino superior, como forma de prevenir a violência no longo prazo.

O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio prevê uma atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes e reconhece a violência contra mulheres como uma crise estrutural no país. A iniciativa também lançou a campanha “Todos Juntos por Todas”, que convoca a sociedade a assumir um papel ativo no enfrentamento ao feminicídio.