Justiça condena homem a quase 3 anos de prisão por agredir e ameaçar ex-companheira

A Justiça de Alagoas condenou um homem a dois anos, dez meses e 20 dias de prisão por agredir e ameaçar de morte a ex-companheira no município de Pilar. A decisão, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nesta quinta-feira (5), foi proferida pelo juiz Mário de Medeiros Costa Filho. O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e também pagar R$ 5.000 de indenização por danos morais à vítima.

O crime ocorreu em novembro do ano passado, no Centro de Pilar. De acordo com a denúncia, o homem não aceitava o fim do relacionamento e, na presença da filha de quatro anos da vítima, desferiu um soco no rosto dela e a ameaçou caso chamasse a polícia. Ele confessou a agressão física, mas negou a ameaça de morte.

O magistrado ressaltou a gravidade do ato, que ocorreu em um contexto típico de violência doméstica. "A agressão ocorreu em ambiente relacional marcado por assimetria e por dinâmica de dominação e violência dirigida à vítima enquanto mulher", afirmou. O fato de ter ocorrido na presença de uma criança também foi considerado um agravante.

O juiz destacou que o exame de corpo de delito comprovou as lesões e sua ligação com a agressão. O réu não poderá recorrer da decisão em liberdade e deverá cumprir a pena. A condenação reforça o combate à violência contra a mulher e a proteção às vítimas no âmbito doméstico.