Noras, sobrinhos e cônjuges: MP recomenda exoneração de nove parentes de secretários em cidade do interior de Alagoas
Promotoria dá prazo de 10 dias para o município demitir servidores; descumprimento pode levar a ação de improbidade
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O Ministério Público de Alagoas (MPAL) emitiu uma recomendação formal à Prefeitura de Quebrangulo exigindo a demissão imediata de nove servidores contratados por nepotismo. O promotor Guilherme Diamantaras de Figueiredo deu um prazo de 10 dias para que o prefeito Manoel Costa Tenório e seus secretários cumpram as determinações, sob risco de responder por ato de improbidade administrativa.
A investigação, baseada em dados do Portal da Transparência, apontou que familiares de secretários ocupam cargos em comissão e funções temporárias sem concurso público, violando a Súmula Vinculante nº 13 do STF. Entre os casos citados estão:
- Syberia Eugênia Holanda Rocha Barros, nora do secretário de Saúde, contratada como enfermeira.
- Fábia Gazzaneo Teixeira Cavalcante, esposa/parente do secretário de Saúde, contratada como médica.
- Tatiana Pereira Silva, nora da secretária de Assistência Social, nomeada superintendente financeira.
A promotoria também identificou indícios de nepotismo cruzado (troca de favorecimentos entre pastas) e de pagamentos irregulares a servidores que poderiam não estar trabalhando.
As principais exigências do MP são:
- Exonerar os nove servidores listados e quaisquer outros em situação similar.
- Parar imediatamente novas contratações de parentes.
- Exigir declaração de não parentesco na posse de novos servidores.
- Investigar e cobrar a devolução de possíveis salários pagos irregularmente.
- Averiguar uma possível acumulação ilegal de cargos por uma secretária.
Caso a prefeitura não cumpra a recomendação, o MP alerta que entrará com uma Ação Civil Pública por Improbidade, que pode levar à perda de cargo, suspensão de direitos políticos e multa para os gestores, além da anulação das contratações irregulares.
