Câmara aprova a MP do Gás do Povo; 29 deputados votaram contra a proposta

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa segunda-feira (2), a medida provisória que instituiu o Gás do Povo, programa que assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha de 13 quilos a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. Foram 415 votos a favor e 29 contra. Entre os desfavoráveis à proposta estava o deputado federal Nikolas Ferreira, do Partido Liberal de Minas Gerais. A matéria é prioridade para o governo federal já que a validade termina em 11 de fevereiro. Vencida a etapa da Câmara, a MP seguiu agora para votação no Senado.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Gás do Povo estará em pleno funcionamento no mês de março, quando 15 milhões de famílias serão beneficiadas. O programa pretende combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.

A MP substitui o Auxílio Gás, benefício atual que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. O Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país.

"O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das famílias, garante segurança e inclusão energética", afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), durante a sessão de votação.