Cármen Lúcia será relatora de proposta de Código de Ética do STF
Edson Fachin afirma que buscará diálogo para aprovar regras de conduta entre ministros da Corte
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um Código de Ética para os integrantes da Corte. A declaração foi feita durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, em Brasília.
Ao discursar, Fachin afirmou que as instituições enfrentam desafios para manter a integridade e a legitimidade e destacou a necessidade de responsabilidade institucional e fidelidade à Constituição. Segundo ele, o momento exige “autocorreção” por parte do colegiado.
Diante da resistência interna de ministros contrários à formalização de regras de conduta, o presidente do STF disse que pretende dialogar para construir consenso em torno do texto. Para Fachin, o fortalecimento da confiança pública é essencial para a preservação do Estado Democrático de Direito.
A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), entre outras autoridades.
O anúncio ocorre em meio a críticas públicas direcionadas a membros da Corte relacionadas à condução de investigações envolvendo o Banco Master. Recentemente, ministros foram citados em reportagens sobre supostos conflitos de interesse, o que reacendeu o debate interno sobre a necessidade de um código formal para regular a conduta dos magistrados do Supremo.
