MP pede internação e exame de insanidade mental de adolescente após morte do padrasto em Teotônio Vilela

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) solicitou à Justiça a internação provisória e a realização de exame de insanidade mental de um adolescente de 17 anos envolvido em um ato infracional análogo ao crime de homicídio, ocorrido na noite da última quinta-feira (29), no município de Teotônio Vilela, no Agreste do estado.

A representação foi protocolada nesta sexta-feira (30) pelo promotor de Justiça Magno Alexandre Moura. No pedido, o MP requer a internação provisória do adolescente pelo prazo de até 45 dias, além da submissão a exames técnicos para avaliar sua condição mental no momento dos fatos.

Segundo o Ministério Público, a conduta atribuída ao jovem se enquadra, em tese, como ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado, conforme prevê o artigo 103 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A vítima, um homem de 41 anos, era padrasto do adolescente.

Ao justificar o pedido de internação, o promotor destacou a gravidade do caso e a necessidade de resguardar a ordem pública e a segurança da própria família. Em trecho da manifestação encaminhada ao Judiciário, Magno Alexandre Moura afirma que a medida se mostra necessária diante do risco que a liberdade do adolescente poderia representar no atual contexto.

Depoimentos colhidos pela Polícia Civil apontam que houve uma discussão entre o adolescente e o padrasto antes do ocorrido. Familiares relataram ainda que o jovem apresenta histórico de transtornos mentais e teria passado por um episódio de surto, o que motivou o pedido do MP para a realização de exames de insanidade mental.

De acordo com o promotor, a avaliação é essencial para verificar a capacidade do adolescente de compreender o caráter ilícito do fato e para analisar a necessidade de tratamento psiquiátrico imediato. Além da internação provisória, o MPAL também pede que, caso seja confirmada alguma psicopatologia, seja aplicada medida socioeducativa cumulada com medida de proteção e acompanhamento médico especializado.